O Superintendente da SUAF Ailton Florêncio marca presença no 2º CONGRESSO ESTADUAL UNICAFES.

No dia 26 o Superintendente da Agricultura Familiar, da Secretaria da Agricultura –SEAGRI participou das discussões do II CONGRESSO ESTADUAL DA UNICAFES. Ailton Florêncio parabenizou os congressistas e a aos dirigentes da UNICAFES BAHIA pelo evento que segundo ele passa efetivamente a pautar uma nova agenda para o processo de consolidação da economia solidária e agricultura familiar.


Ailton Florêncio destacou a importância da UNICAFES no processo de consolidação do cooperativismo na Bahia.

“A UNICAFES BAHIA a partir do seu surgimento tem contribuído para construir essa unidade do cooperativismo na Bahia. Nós viemos de um processo de construção de um novo modelo de cooperativismo onde existem várias iniciativas pela Bahia e pelo Brasil a fora, sem, entretanto termos um espaço onde se pudesse construir em conjunto, um espaço de interface de experiências, sobretudo uma força política para pautar os interesses da agricultura familiar e economia solidária no que se refere a políticas públicas mais estruturantes. O fundamental é que o espaço da UNICAFES serve como um centro de intercâmbio, um centro de troca de saberes que certamente vai contribuir para aperfeiçoar as cooperativas.”

O Superintendente da SUAF deixou sua mensagem para a nova direção da UNICAFES BAHIA eleita no dia 26, na Assembléia Geral:

“Espero que a nova direção construa cada vez mais, melhores dias para a agricultura familiar e para aquelas organizações que no dia-a-dia constroem suas vidas a partir da economia solidária.”

Nova Diretoria da UNICAFES BAHIA

Foi eleita , na Assembléia Geral da UNICAFES BAHIA, no último dia 26, a nova Diretoria. Os novos membros terão mandato de três anos para fortalecer cada vez mais o cooperativismo

CARGO EXECUTIVO NOMES


PRESIDENTE Urbano Carvalho Oliveira

VICE-PRESIDENTE Roberto Oliveira de Amorim

SECRETARIA DE FINANÇAS Iara de Andrade Oliveira

SECRETARIA GERAL Geraldo Oliveira de Santana

SECRETAIA DE FORMAÇÃO David Gonçálves de Souza

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Maria Angélica Anunciação

SECRETARIA DE MULHER Patrícia Nascimento

SECRETARIA DE JUVENTUDE Marivaldo Almeida de Sousa



CONSELHO ADMINISTRATIVO Walter Ney Dourado

CONSELHO ADMINISTRATIVO Libanilson Braga

CONSELHO ADMINISTRATIVO Evandro Peixinho Cruz

CONSELHO ADMINISTRATIVO Jurandir Costa Viana

CONSELHO ADMINISTRATIVO Eleneide Alves Cordeiro

CONSELHO ADMINISTRATIVO Robson Aglayton Cabral Rodrigues

CONSELHO ADMINISTRATIVO José Paulo Crisostomo Ferreira

CONSELHO ADMINISTRATIVO



CONSELHO Fiscal Efetivos Luciano Santos Pinho

CONSELHO Fiscal Efetivos Célia Santos Firmo

CONSELHO Fiscal Efetivos Regina Dantas

Conselho Fiscal Suplente Josefa Arlete Nascimento da Silva

Conselho Fiscal Suplente Everaldo Martins Sobral

Conselho Fiscal Suplente Cosme Arivaldo

INTEGRAÇÃO DOS RAMOS COOPERATIVOS

FOI REALIZADA DIA 25,NO CONGRESSO UNICAFES, MESA DE DEBATES SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS RAMOS COOPERATIVOS: CREDITO, ASSISTÊNCIA TECNICA, COMERCIALZAÇÃO E CREDITO. PARA OS PARTICIPANTES SE FAZ NECESSARIO A INTEGRAÇÃO DESSES SEGUIMENTOS PARA QUE AS COOPERATIVAS POSSAM INTERAGIR E GANHAR MAIS FORÇA. SEM A UNIÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONNHECIMENTO NÃO SERA POSSIVEL EXPANDIR AS AÇÕES DO COOPERATIVISMO NA BAHIA.
INTERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO!

HOMENAGEM A UNICAFES BA E O COOPERATIVISMO!

NESSE DIA TÃO BONITO


EU QUERO HOMENAGEAR

TODAS AS ENTIDADES

QUE VEIO SE APRESENTAR

E TAMBÉM CONTRIBUIR

PARA JUNTOS UNIDOS LUTAR



SINDICATOS COOPERATIVAS

E TAMBÉM ASSOCIAÇÃO

TODOS MARCARAM PRESENÇA

COM MUITA IMPOLGAÇÃO

JUNTOS SEREMOS FORTES

PARA MUDAR ESSA NAÇÃO



VÁRIAS ENTIDADES

QUE AQUI SE APRESENTOU

SEMPRE CONTRIBUIU

CADA UM FALOU

DO COOPERATIVISMO

ASSUNTO DA PAUTA QUE AGENTE FALOU



A UNICAFES ESTÁ PRESENTE

EM VÁRIAS REGIÃO

LUTANDO COM O POVO

FAZENDO REUNIÃO

PARA MUDAR PRA MELHOR



A ZÉ PAULO PRESIDENTE

EU QUERO AGRADECER

NÃO SÓ A ELE

TODOS QUE PODEM COMPARECER

ESSE ENCONTRO NÃO É SÓ O MEU

É DE CADA UM DE VOCÊS



POMBAL É A MINHA TERRA LÁ É O MEU LUGAR

A TERRA QUE EU NASCI

E LÁ QUERO MORAR

POSSO COHECER O MUNDO

MAIS VOLTO PARA O MEU LUGAR



E SOU POETA E ARTISTA

E TAMBÉM COMPOSITOR

DESENHISTA E CORDELISTA

E TAMBÉM SOU PINTOR

O MEU NOME É JOEL

QUE AQUI SE DESTACOU





JOEL CRUZ É ARTISTA E CORDELISTA E FAZ PARTE DA COOPARP DE RIBEIRA DO POMBAL



(JOEL ART'S 75- 8796 7565 / joel_arts@hotmail.com)

CARAVANA DO COOPERATIVISMO PELO FIM DA POBREZA

MOMENTO HISTÓRICO PARA O COOPERATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR NA BAHIA. FOI LANÇADA NO II CONGRESSO UNICAFES A CARAVANA DO COOPERATIVISMO PELO FIM DA POBREZA.
ESTAVAM PRESENTES: ILDES FERREIRA, REPRESENTANDO O MOC, RICARDO ALVES VALOIS DA DESEMBAHIA, CARLOS FREDERICO DIRETOR DO CENTRO INDUSTRIAL SUBAÉ,WELLINTON MENDES, DA SETRE,ROBSON SENA ASSCOOB CENTRAL,JOSÉ RAIMUNDO SEBRAE-BAHIA, MARCELLE MATOS,DA PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEIS.
ALÉM DO PRESIDENTE DA UNICAFES NACIONAL JOSÉ PAULO CRISÓSTOMO QUE DIVULGOU A CARAVANA, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA NA LUTA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.
OS PARTICIPANTES ELOGIARAM OS OBJETIVOS DA CARAVANA E INCENTIVARAM A SUA ATUAÇÃO NA BAHIA.

PARA JOSÉ RAIMUNDO SEBRAE  A CARAVANA TEM EXTREMA RELEVANCIA NA FUNÇÃO DE INFORMAR E PROPAGAR OS BENEFÍCIOS DO COOPERATIVISMO PARA O DESENVOLVIMENTOLOCAL.

JOSÉ PAULO CRISÓSTOMO ENTENDE QUE O DEVER DA CARAVANA É LEVAR UMA MENSAGEM DE ESPERANÇA PARA AS PESSOAS. POIS ACREDITA NO COOPERATIVISMO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, SÓLIDO E EFICAZ NA BUSCA DE UM BRASIL MAIS SOLIDÁRIO.

TODOS OS PARTICIPANTES FIZERAM COMPROMISSO COM O COOPERATIVISMO, COM A PROPAGAÇÃO DA CARAVANA E SUA REDE SOLIDÁRIA.

II CONGRESSO ESTADUAL UNICAFES BAHIA

JUNTAMENTE COM TODOS REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS DA BAHIA, A UNICAFES- BA DEU INÍCIO AO II CONGRESSO ESTADUAL. FORAM REALIZADAS AS PALESTRAS SOBRE ENERGIAR RENOVÁVEIS, FEITA POR MARCELLE MATOS DA PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEIS E A PROFERIDA POR JOSÉ RAIMUNDO DO SEBRAE SOBRE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
NAS PALESTRAS FORAM EXPOSTOS PONTOS IMPORTANTES SOBRE  AGRICULTURA FAMILIAR E O COOPERATIVISMO.
 MARCELLE MATOS DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO  DSENVOLVMENTO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL RELACIONADOS A PRODUÇÃO DE BIOCOMBÚSTIVEIS.
JOSÉ RAIMUNDO, REPRESENTANDO O SUPERINTENDENTE DO SEBRAE BAHIA, edva,  EDVAL PASSOS, MOSTROU A RELEVÂNCIA DO COOPERATIVISMO E DA ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES NA BUSCA DE NOVOS MERCADOS,NA EXPANSÃO DA SUA PRODUÇÃO.

UNICAFES BAHIA promove 2º Congresso Estadual das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

A UNICAFES-BA, realiza o 2º Congresso Estadual nos dias 24,25 e 26 de novembro de 2009, no Auditório da Pousada Central em Feira de Santana. Com o objetivo de discutir sobre o desenvolvimento do cooperativismo, os rumos da agricultura familiar e da economia solidária.


No Congresso serão organizados debates com o intuito de discutir as estratégias de atuação para o fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar. Pois, a UNICAFES-BA acredita que através do cooperativismo podem ser criadas iniciativas econômicas de inclusão social que ampliem as oportunidades de trabalho e melhoria de qualidade de vida dos produtores familiares e das comunidades em que estão inseridos.

Estarão reunidas cooperativas de todo Estado, além de autoridades, a secretária da Casa Civil Eva Maria Chiavon, representantes da Secretária de Agricultura, CONAB, SETRE, deputados, vereadores entre outros. Serão debatidos temas como: Arranjo produtivo, palestra ministrada pelo SEBRAE e Energias Renováveis pela Petrobras.

No dia 25/11, a partir das 10:00 horas, será lançada a Caravana Nacional do Cooperativismo pelo Fim da Pobreza na Bahia, cujo principal foco é difundir o cooperativismo como alternativa para promover direitos básicos da população a exemplo de: saúde, educação moradia, segurança alimentar, trabalho e renda. Na ocasião do lançamento estará presente o presidente da UNICAFES Nacional José Paulo Crisóstomo.

Na quinta-feira, dia 26/11 será realizada a Assembléia Geral Extraordinária, com a participação das cooperativas afiliadas que estiverem aptas a votar, para deliberarem sobre os itens do Edital:

1. Prestação de contas dos Órgãos da Administração referente ao exercício de 2008;

2. Aprovação do Planejamento para o triênio até 2012;

3. Eleição para o Conselho de Administração para o mandato até 2012;

4. Eleição do Conselho Fiscal para mandato até 2012;

5. Proposta para a criação da Secretaria de Mulheres;

Discussão sobre outros assuntos de interesse social

Participe do II Congresso Estadual UNICAFES BAHIA

Sentimo-nos honrados em convidar-lhe para o 2º Congresso Estadual UNICAFES-BA. Estaremos reunidos com os cooperados de toda a Bahia nos dias 24,25 e 26 de novembro de 2009, em Feira de Santana, para discutirmos políticas e ações em benefício da agricultura familiar e da economia solidária. Contamos com sua presença para ampliarmos  força do cooperativismo em nosso Estado.

PROGRAMAÇÃO DO II CONGRESSO ESTADUAL UNICAFES-BA

IICONGRESSO ESTADUAL UNICAFES-BA

FORTALECENDO O COOPERATIVISMO!

II Congresso Estadual UNICAFES -BA

Venha participar!

Caravana do Cooperativismo pelo Fim da Pobreza

Venha participar dessa Caravana! E debater o cooperativismo conosco.
Lançamento na Bahia dia 25/11/2009, às 10;00 no auditório da Pousada Central em Feira de Santana-BA

A UNICAFES Nacional percorre o país com a Caravana do Cooperativismo pelo Fim da Pobreza.

Lançada em Brasília em 7 de julho de 2009, a Caravana do Cooperativismo Pelo Fim da Pobreza vem percorrendo o país levantando debates sobre geração de trabalho, garantia de direitos básicos dos brasileiros, cooperativismo e agricultura familiar.


Após cursar pelo Rio de Janeiro e por várias cidades do Rio Grande do Sul a Caravana será lançada na Bahia no dia 25 de novembro, em Feira de Santana.

O principal foco da discussão da Caravana é o cooperativismo como alternativa para promoção de direitos básicos da população como: saúde, educação moradia, trabalho e renda, segurança alimentar.

Para o Presidente da UNICAFES, José Paulo Ferreira, a Caravana do Cooperativismo pelo Fim da Pobreza pode suscitar o debate em relação a uma nova perspectiva de cooperação e solidariedade para solução de problemas sócias do país. “Nossa preocupação é fazer com que se fortaleça o modelo formal de geração de emprego e renda, mas que também exista o trabalho associativo por meio das cooperativas. É possível que as pessoas possam criar cooperativas de prestação de serviços, profissionais das mais diversas áreas possam se juntar para prestar serviços.”

Todos as cooperativas estão convidadas para participar do lançamento da Caravana do Cooperativismo pelo Fim da Pobreza. Venha debater conosco!

Dia 25/11/2009

Às: 10:00

Local : Auditório da Pousada Central, Rua Marechal Deodoro .Feira de Santana-Ba.

Faz parte da Programação do Congresso Estadual da UNICAFES-BA

UNICAFES- BA apóia produção de biodiesel no Estado

Acreditando nos benefícios sociais e ambientais que o biodiesel pode oferecer, a UNICAFES-BA assinou protocolo de intenções com a PETROBRAS para formação e apoio dos cooperativados que estão inseridos no programa de produção de oleaginosas. Várias cooperativas mantém convênios de assistência técnica e de produção de matéria-prima para a fabricação do biodiesel a exemplo de Coopero, Coopirecê entre outros.

A Petrobrás Biocombustíveis desenvolve um programa para estimular a agricultura familiar através da produção de oleaginosas (mamona, girassol etc). Os produtores fornecem a matéria prima para as usinas e a empresa assegura-lhes assim, a renda. Fazem parte das ações do programa: a prestação de assistência técnica, o fornecimento de sementes e a logística para transporte da produção.

A UNICAFES-BA crê que, por meio dessas ações referentes à produção do biodiesel os agricultores familiares terão como resultado: a inclusão social, o desenvolvimento regional e especialmente a geração de emprego e renda.

Para Urbano Oliveira, presidente da UNICAFES –BA a importância da parceria com a Petrobras é o fortalecimento do agricultor e da agricultora e suas famílias no tocante ao complemento de renda.

“A Petrobras tem um papel relevante para agricultura brasileira e baiana. Com esse programa, por exemplo, incentiva as famílias a se organizarem em cooperativas e associações fortalecendo o agricultor. Além disso, através do investimento público, da vontade política do governo federal e estadual nós temos conseguido melhorar a qualidade de vida do agricultor familiar.”

Urbano Oliveira destaca também a preocupação com o meio ambiente:

“A UNICAFES dá suporte porque acredita na energia chamada limpa. Com a produção de biodiesel estamos contribuindo para um meio ambiente melhor trabalhando energia limpa renovável, sem esquecer da segurança alimentar. Pois, a agricultura familiar tem papel fundamental na segurança alimentar em nosso país”.

Projeto da UNICAFES-Ba constrói o mapa dos empreendimentos femininos na Bahia.

Projeto da UNICAFES-Ba constrói o mapa dos empreendimentos femininos na Bahia.

Em parceria com a TRIAS-AGRICORD a UNICAFES-BA desenvolve projeto Empoderamento da Mulher que visa mapear os empreendimentos exclusivos de mulheres no Estado. Para diagnosticar a situação dos grupos femininos a Unicafes vem levantando os dados necessários até o mês de dezembro de 2009.

Com a iniciativa, pretende-se nortear futuros projetos na área e fomentar a estruturação dessas organizações. Através de ações de incentivo, esses grupos femininos podem ter maior acesso a políticas públicas e ampliar suas perspectivas no campo econômico e social permitindo o empoderamento

dessas mulheres.

Se você faz parte de algum empreendimento exclusivo para mulheres entre em contato conosco: e-mail: unicafesbahia@yahoo.com.br

Ou deixe um comentário em nosso blog.

Vamos trocar experiências!

Maiores esclarecimentos: tel- (75) 3221 5155 Liliane Santos

Agricultura Familiar e a Merenda Escolar. Fique Atento!!!

Com a aprovação da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 a Agricultura Familiar passa a fornecer alimentos destinados às escolas da Rede Pública de Ensino. A iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais além de proporcionar à comunidade escolar maior qualidade da alimentação a ser servida e promover o desenvolvimento local de forma sustentável.

Para que o agricultor possa comercializar seus produtos às escolas de educação básica é necessário se organizar e ficar atento às normas estabelecidas:

• A entidade executora ou seja a responsável pela compra- a escola, a prefeitura ou a Secretária de Educação- vai realizar uma chamada pública informando quais os produtos que serão comprados e sua quantidade. Irão publicar em jornal local, ou em página na internet ou em mural de algum local público qual o tipo de alimento, data de entrega, local de entrega e quantidade.Al.

• Atenção: os produtos da agricultura familiar para alimentação escolar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar – PGPAF. Os valores estão no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário: WWW.mda.gov.br/alimentacaoescolar

• Deve ser elaborado pelo agricultor familiar um projeto de venda, seja organizado em grupos formais ou informais para ser entregue a entidade responsável pela compra (ou entidade executora). Este documento deve conter as assinaturas ou do representante formal ou dos agricultores do grupo informal para formalizar a venda.

Este projeto de venda deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

Grupo informal- Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) de cada agricultor participante e CPF.

Grupo Formal: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica,  CNPJ, cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívidas Ativas da União e cópia do estatuto da cooperativa ou associação.

• A seleção dos projetos de venda será realizada pela Entidade Executora e terão prioridade, nesta ordem, os projetos dos municípios, da região, do território rural, do estado e do país.O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$ 9.000,00 por DAP(declaração de aptidão pronaf)/ano.

• Será elaborado um contrato de aquisição de alimentos sem licitação. Deverá ser assinado pela Entidade Executora, pela cooperativa ou associação(grupo formal) e/ou agricultores familiares (grupo informal). Como também estabelecerá a data de entrega dos produtos e a data de pagamento dos agricultores familiares.

Quando da entrega dos produtos deve ser assinado pela entidade executora e pelo fornecedor um Tremo de Recebimento que atestará que os produtos entregues estão de acordo com o contrato. Devem constar na hora da assinatura- nota do produtor rural (bloco do produtor) ou nota avulsa (vendida na Prefeitura) ou nota fiscal (grupo formal).

È preciso se organizar para aproveitar essas oportunidades!

Para mais informações:

acesse: http://www.mda.gov.br/alimentacaoescolar

DEIXE SEU COMENTÁRIO, VAMOS TROCAR EXPERIÊNCIAS!!!

Edital de Convocação 2º Congresso UNICAFES-BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bahia, UNICAFES-BA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº do Estatuto Social, convoca todas cooperativas filiadas, com os seus respectivos/as delegados/as para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26 de Novembro de 2009, no Auditório da Pousada Central, situado na Rua Marechal Deodoro, nº464, Centro, nesta cidade, obedecendo aos seguintes horários e quorum para instalação: em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO às 08:00h com a presença de dois terços dos associados com direito a voto, em SEGUNDA CONVOCAÇÃO às 09:00h com a presença de metade mais um dos associados com direito a voto, e em TERCEIRA E ULTIMA CONVOCAÇÃO às 10:00h com a presença de no mínimo dez associados com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Prestação de contas dos Órgãos da Administração referente ao exercício de 2008;
2. Aprovação do Planejamento para o triênio até 2012;
3. Eleição para o Conselho de Administração para o mandato até 2012;
4. Eleição do Conselho Fiscal para mandato até 2012;
5. Proposta para a criação da Secretaria de Mulheres;
6. Discussão sobre outros assuntos de interesse social.

Feira de Santana, BA, 30 de Outubro de 2009.
_________________________
Urbano Carvalho de Olveira
Presidente

P.S.: A Assembléia será realizada fora da Sede da Unicafes-Ba por não haver acomodações suficientes ao número de sócios.

CODES discute Matriz 2009 do Programa Território da Cidadania

Será realizado nos dias 07 e 08 de Abril, o encontro para discutir a Matriz 2009 do Programa Territórios da Cidadania (PTC), na Universidade do Estado da Bahia, em Conceição do Coité.

No evento será apresentado o balanço de execução da Matriz 2008 e as orientações sobre o processo de decisão de investimentos constantes na Matriz 2009.

Participarão da mesa de abertura na manhã de segunda (07) os representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Sisal, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Um dos objetivos do encontro também é a construção participativa do arranjo institucional para execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a eleição do Grupo de Monitoramento do PTC, que vai monitorar as ações executadas pelo programa.

Medidas facilitarão acesso de agricultores familiares e cooperativas ao Pronaf

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 26 de Março de 2009, a Resolução 3703, que amplia o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos. As mudanças beneficiam mais de 50 mil agricultores individuais e também 92% de todas as cooperativas de produção do País. Em benefício dos agricultores, foram incluídas novas culturas no Programa Mais Alimentos. Agora, produtores de café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos também poderão buscar financiamento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros ao ano, 3 anos de carência e 10 anos para pagar. Tudo para modernizar sua propriedade.

Outra medida para o agricultor é a ampliação do limite de renda bruta anual para agricultores familiares que produzem arroz, gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo – culturas consideradas fundamentais para a segurança alimentar.

“O Mais Alimentos vem cumprindo os objetivos de aumentar a produção no campo e de modernizar a agricultura familiar. O Programa fez com que o acesso dos agricultores ao Pronaf crescesse 14,5% em relação ao ano passado e já colocou para os agricultores familiares mais de 11 mil tratores nos últimos quatro meses. Agora, estamos ampliando seu alcance”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Cooperativas - Com relação às cooperativas, o limite de crédito para buscar financiamento era de R$ 2 milhões e o patrimônio líquido ficava limitado em até R $ 3 milhões. Agora, as cooperativas podem ter limite de crédito de até R$ 5 milhões e o patrimônio líquido fica limitado a R$ 50 milhões, para cooperativas de produção. No que se refere às comercialização do produto, a linha de crédito, antes limitada a R$ 2 milhões, passou também a ser de R$ 5 milhões para cooperativas individuais, e de R$ 10 milhões para centrais de cooperativas.

Para o secretário-executivo do MDA, Daniel Maia, o fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares é fundamental para enfrentar o momento de crise econômica mundial: “Essa é a nossa perspectiva: viabilizar mais créditos para as cooperativas para que elas possam propiciar, também, a continuidade e o aprimoramento da agricultura familiar”.

Fonte: MDA

UNICAFES Bahia participará da reunião para Composição do Comitê Gestor do Selo da Agricultura Familiar

A Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) estará promovendo no dia 24 de março (terça-feira), no auditório da SICM (Secretaria da Indústria e Comércio - CAB), das 09h às 17h, uma audiência com diversas entidades, com intuito para dar continuidade ao trabalho de fomento na promoção do uso do Selo da Agricultura Familiar, nos Territórios de Identidade do estado da Bahia.

A pauta do encontro inclui:
* Aprovação das Diretrizes para Concessão e Uso do Selo da Agricultura Familiar;
* Constituição do Estatuto do Comitê Gestor do Selo da Agricultura Familiar;
* Constituição do Comitê Gestor do Selo da Agricultura Familiar; e
*Concessão Inicial.

O Selo é um esforço para identificar e promover a comercialização dos produtos originalmente da agricultura familiar e é uma demanda apresentada pelos movimentos sociais de agricultores familiares como meio de afiançar legislações adequadas que garantam sua participação no mercado institucional, nos mercados tipicamente atendidos pelo agronegócio e mercado internacional.

UNICAFES: representatividade nas ações para desenvolvimento na agricultura familiar no estado da Bahia

Articular políticas, integrar e representar as organizações do cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária criou-se a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES, para desenvolver as ações de aproximação e entrosamento das entidades associadas e viabilizar ações de assessoria.

A cada início de ano as suas filiadas contribuem para a sustentabilidade da UNICAFES, por isso que a sua contribuição é importante no fortalecimento destas séries de ações, como aprovação de um novo marco legal do cooperativismo na Bahia - Lei 11.362/2009, execução do projeto de ATER nos territórios Baixo Sul, Bacia do Jacuípe, Sisal, Portal do Sertão e Piemonte Diamantina. Assinatura do convênio Informatização das Cooperativas com a SECTI (Secretaria de Cultura, Tecnologia e Inovação), participação nos Conselhos Nacionais de Economia Solidária, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), cuja sigla faz referência ao Desenvolvimento Rural, à Reforma Agrária e à Agricultura Familiar, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA), Conselhos Estaduais do Cooperativismo e do Fórum Estadual da Agricultura Familiar, além de oferecer orientação contábil para os gestores das cooperativas. Contudo, estas são algumas das ações que a UNICAFES vem desenvolvendo nos últimos três anos.

Contamos com vocês para tornar o cooperativismo um instrumento popular de desenvolvimento local sustentável e solidário dos produtos e agricultores familiares, articulando iniciativas econômicas que ampliem as oportunidades de trabalho, de distribuição de renda, de produção de alimentos e melhoria da qualidade de vida.

Zé Paulo participa do lançamento da Agenda Cooperativista 2009

Cerca de 250 pessoas participaram do lançamento da Agenda Cooperativista 2009, em Brasília (DF). José Paulo Crisóstomo, presidente da Unicafes, Odacir Zonta, deputado e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Alderico Sena, o superintendente do Sescoop, deputados federais e senadores para a cerimônia que contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes.

Esta foi a terceira edição, sendo apresentada 52 proposições e 41 desafios do setor cooperativista para o Congresso Nacional. Apresentou ainda as conquistas legislativas do setor, bem como um panorama do cooperativismo brasileiro atual e os desafios aos congressistas para apresentação de projetos de lei que atendam às necessidades do setor. "A agenda é o símbolo do fortalecimento deste vínculo entre o cooperativismo e o Congresso", disse Lopes de Freitas ao apresentar a nova publicação.

De acordo com José Paulo,presidente da UNICAFES Nacional, o grande desafio desta agenda é fazer com que os projetos de lei, dentre eles os que tramitam no Senado, nº 293/99 que regulamenta o cooperativismo de crédito e a adequação ao tratamento tributário do ato cooperativo, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 198/07; e a lei geral das cooperativas, com a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 03/07 e assim se tornem pontos legais para o desenvolvimento do cooperativismo.

Fonte: www.calilanotícias.com

Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: uma iniciativa que prosperar

Tendo em vista o beneficiamento de ações para os municípios baianos, foi realizado no dia 13 de Março um Encontro com Gestores Públicos, para a “Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”, das 10:00 às 16:00 horas, no auditório da Pousada Central, em Feira de Santana (Rua Marechal Deodoro, 398 – Centro), a partir do Acordo de Cooperação celebrado entre a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), da Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI), a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Os Gestores Públicos que não puderam participar designaram os seus respectivos Secretários de Agricultura para acompanhar e coordenar todo o processo, onde foi detalhado todo o processo de implantação e funcionamento da ação. Posteriormente, assinar convênio de adesão que não implicará em desembolso financeiro com as partícipes e ainda com uma instituição de pesquisa ou ensino que atuará no gerenciamento e elaboração de mapas.

O pressuposto central é que os Municípios, com os seus Planos constituídos, terão organizado toda a base local para a atração e implementação mais dinâmica e qualificada das principais políticas nacionais e estaduais de desenvolvimento rural, a exemplo da distribuição de sementes, distribuição de animais (Sertão Produtivo), distribuição de mudas, universalização da assistência técnica, universalização do acesso a água potável, eletrificação rural (luz para todos), crédito rural, Programa de Aquisição de alimentos com doação simultânea (PAA), Agroindústria Familiar, Biodiesel, Apoio ao Cooperativismo, Obras e Serviços Comunitários (Programa Produzir), Habitação Rural, entre muitos outros que, no Plano, serão ordenados, articulados e integrados, permitindo um monitoramento permanente e eficiente.

Será, em última análise, uma ferramenta de diálogo bem estruturado e convincente entre as Prefeituras e os Órgãos Públicos Federais e Estaduais.

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ASCOOB COOPERAR: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CONVITE

Em nome do Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO ASCOOB COOPERAR, Gelson de Jesus Mota, CONVIDAMOS V.SA. para participar da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA desta Cooperativa, a ser realizada no Maravilha Country Club, situado à Praça do Núcleo, Núcleo MFB, S/N, Teofilândia-Ba, no dia 15 de março de 2009, às 09:00 h., onde será deliberado os seguintes assuntos:

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:

1- Prestação de contas dos órgãos da Administração referente ao exercício do ano de 2008, compreendendo o Relatório de Gestão, Balanço, Demonstrativo da Conta de Sobras ou Perdas e Parecer do Conselho Fiscal;
2- Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas;
3- Eleição dos membros do Conselho Fiscal;
4- Fixação de honorários da Diretoria e cédula de presença dos Conselhos de Administração e Fiscal;
5- Aprovação do plano de atividades para o exercício de 2009;
6- Outros Assuntos de interesse social.


ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

1- Reformulação Estatutária, artigo 39º.

Desde já agradecemos vossa participação.

Fraternalmente,

Pr. João Rogério Mota Carvalho Cerqueira - Vice-Presidente

II FESTA DO LICURI

O Licuri é o fruto de uma palmeira nativa do Nordeste do Brasil, aparecendo em alguns Estados, principalmente na Bahia, região da Caatinga, localizada nos municípios de Capim Grosso, Serrolândia, Quixabeira, São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Jacobina, Várzea do Poço, Senhor do Bonfin, Campo Formoso e Calderão Grande. Os cachos da palmeira apresentam frutos, cujas amêndoas são utilizadas na alimentação humana, por ser muito rico em ferro, cálcio, cobre, magnésio, zinco, manganês, sais minerais e beta caroteno, tornando-se uma importante fonte de renda para diversas comunidades.

Através da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina – Coopes, os produtos (doces, azeite, sorvetes, biscoitos, granola, petiscos, paçoca, artesanatos, bijuterias, etc.) são comercializados na Sede em Capim Grosso, nas Feiras da Economia Solidária, Exposições e Eventos Nacionais e Internacionais, destacando-se o Encontro Mundial das Comunidades do aa e cosmores da Caatingande quantidade de licurizeiro.

Reconhecendo a importância do Licuri em Região, os sócios da Coopes e comunidades envolvidas, decidiram por realizar a Festa cada ano em um município ou comunidade para que seja bem divulgada a IDÉIA.

A II Festa do Licuri será realizada no dia 26 de abril de 2009 no meio do licurizal, no município de Serrolândia - comunidade CANEQUINHO, onde predomina grande quantidade de licurizeiros, com os objetivos:

INCENTIVAR:

* A Cultura Regional, através das suas cantigas, comidas típicas etc.;
* Produção de mais alimentos, artesanatos e cosméticos derivados do licuri;
* Preservação do meio ambiente e da vegetação da Caatinga;
* Preservação dos licurizeiros;
* Reflorestamento com o plantio da palmeiras nas áreas devastadas;
* Geração de Trabalho e renda para famílias;
* Capacitação das Quebradeiras de licuri.

Fonte: Comissão Organizadora - COOPES

Unicafes Nacional debate projetos da agricultura familiar com prefeitos

Com objetivo de discutir as ações de fortalecimento da agricultura familiar, a União Naciona das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), reuniu trinta e nove prefeitos no auditório do Hotel San Marcos, em Brasília na quarta-feira (11).

Eles tiveram oportunidade de debater com diversos secretários de Ministérios os projetos relacionados aos agricultores familiares, hoje responsáveis por 70% dos alimentos produzidos que chegam à mesa do brasileiro.

Segundo o baiano José Paulo, presidente da entidade, o cooperativismo de agricultura familiar surgiu como uma forma de melhorar a vida dos pequenos agricultores familiares por meios organizados da produção e da capacitação técnica. O avanço desse tipo de cooperativismo garante a produção de mais alimentos, e com isso, a redução dos preços internos e o desenvolvimento econômico dessas famílias. Nessa linha de raciocínio, a Unicafes vem se destacando na organização de cooperativas que possibilitam esses avanços e agora chamamos os prefeitos para este debate.

MDA - presente no evento, Humberto Oliveira,(dest), secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), classificou de muita importância à iniciativa da UNICAFES ao programar este evento, pois, esta entidade é estratégica para agricultura familiar brasileira, porque ela agrega os diferentes ramos do cooperativismo no meio rural e que são veiculadas a agricultura familiar e a economia solidária, cuidando dos créditos, de trabalho, de produção, de comercialização, que dialogam com aspectos ecológicos e culturais.

O secretário Humberto Oliveira, lembrou ainda da liderança de Zé Paulo a frente deste movimento e disse ser ele um líder reconhecido e de respeito neste movimento de cooperativismo. "Este movimento que tem conquistado grandes avanços e citamos a lei recentemente sancionada pelo Governador Wagner, que protege e fortalece as cooperativas do estado, exemplo para os demais", finalizou.

CONAB - A agricultura familiar, responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente, cerca de 35% dos alimentos que compõem a cesta alimentar distribuída pela Conab originam-se da agricultura familiar, e a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades, segundo Silvio Porto, que representou a entidade no evento.

A CONAB, um dos órgãos públicos que operacionalizam o PAA, programa que permitem o acesso dos agricultores familiares desde 2003, garantindo aos participantes, pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, que recebem em doação os alimentos adquiridos, e os agricultores familiares que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, como os assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra acampados, famílias atingidas por barragens, povos e comunidades tradicionais como os quilombolas, os agroextrativistas, as comunidades indígenas.

Além do mais, segundo Silvio Porto, a UNICAFES NACIONAL tem contribuído com isto nos debates e principalmente na articulação de projetos em diversos municípios que estão acontecendo em todo o país.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) - Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do programa falou ao CN que a alimentação escolar saudável é um direito humano e precisa ser garantida às crianças e adolescentes brasileiros e para difundir essa idéia, ela levou o assunto para debate durante o encontro da UNICAFES, que ela considerou muito importante, pois defende que os alimentos escolares sejam de qualidades e as cooperativas devem incentivar os agricultores a produzirem e oferecerem alimentos para as escolas e com qualidade.

Para a coordenadora, devemos promover a saúde na educação. "Incutir hábitos saudáveis nas crianças é formar adultos saudáveis. Daqui a 20 anos, podemos até reverter o quadro grave da saúde em relação a doenças ligadas diretamente à alimentação, como hipertensão e diabetes", disse. "Está comprovado que uma alimentação adequada contribui para o aprendizado e desempenho na escola."

Municípios baianos - seis prefeitos do estado Bahia participaram do evento. Um fato chamou atenção: levam em seus currículos políticos uma história de participação nas organizações sociais.

Quixabeira - Eleito pelo PT, Eliezer Costa, agricultor familiar, foi presidente da associação de moradores da comunidade onde nasceu, exerceu por mais de um mandato como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ajudou na implantação e construção da Escola Família Agrícola e faz parte da cooperativa de crédito, SICOOB/COOPERE. Em sua opinião, a UNICAFES tem uma importância significativa no desenvolvimento da agricultura familiar e sua responsabilidade é fazer com que o campo promova as políticas de sustentação das famílias que vivem sem pagar emprego e sem receber de grandes proprietários. "Essa gente necessita ser bem cuidado, pois os mais novos estão saindo da roça e isto no futuro pode gerar uma grande fome", demonstrou preocupação Eliezer Costa.

Pintadas - Valcir Rios (PT), pioneiro neste movimento, ver o movimento ganhando corpo, principalmente depois do governo Lula. Cita por exemplo a medida provisória que o presidente da república baixou recentemente indica a necessidade de aquisição de 30% dos produtos da merenda escolar vindo da agricultura familiar e em um orçamento de dois milhões, significa seiscentos mil reais. Porém, Rios afirma , o prefeito que estive no encontro da UNICAFES , tem facilidade de se relacionar com a sociedade civil organizada, que representada os agricultores famílires e aqueles que vêm de uma reeleição já fazem isto. "Este encontro vai motivou os nossos prefeitos a também agirem desta forma", concluiu.

Baixa Grande - Gilvan Rios (PT), considerou o encontro da UNICAFES para deslumbrar diversas oportunidades para os municípios, principalmente no que se refere à Economia Solidária. Rios ficou alegre ao ver um baiano, Zé Paulo a frente deste movimento e com ele um baixagrandesse, Alex.

Jaguarari - Antonio Ferreira do Nascimento (PT), prefeito de Jaguarari, professor de formação da Diocese de Ruy Barbosa, militante dos movimentos eclesiais de base, hoje formado em magistério, reconhece que chegou a prefeitura, vencendo nomes conhecidos da política local e isto foi possível pelo grau de consciência do povo, um trabalho de muitos anos.

Irará - Derivaldo Pinto, afirmou que o município vive da agricultura familiar, principalmente na produção da farinha de mandioca. Veio do movimento popular, foi presidente da Associação dos Moradores da Comunidade de Várzea da Caboranga, onde nasceu. Depois montou um comércio na cidade, onde foi eleito presidente da CDL e hoje é prefeito com muita disposição de fortalecer os movimentos da sociedade civil, daí um dos motivos de participar deste encontro da Unicafes.

Nova Fátima - Manoel Santos (PT), quer desenvolver um trabalho que mantenha o homem no campo, pois sabe com sofre alguém que tem de sair de sua comunidade e isto aconteceu com ele. Quando falava ao CN, Santos demonstrava sensibilidade com os olhos cheios de lágrimas. Prestou atenção em todos os pronunciamentos e disse está determinado a fortalecer a agricultura familiar.

Presença de outros estados

Felipe Antonio Dias (PMDB), prefeito de Orizona, Goiás, a 130 km de Goiana, 15.015 habitantes. Sua história tem muito haver com o momento, pois é fruto da agricultura familiar, ajudou na fundação da Escola Família Agrícola, que formam filhos de pequenos agricultores. Esteve presente do movimento que concretizou com a criação da UNICAFES, sendo que anteriormente ajudou na fundação da Crédiifer, uma cooperativa de crédito da região leste do estado de Goiás, conhecida estrada de ferro. Ele reconhece que sua participação nestes movimentos credenciou bom resultado nas urnas. Em Orizona, mais de 50% da população ainda moram na zona rural, "condição especial para ele representar a agricultura familiar no município", reconhece.

João Paulo Ribeiro Filho (DEM), prefeito por três mandados do município de Araguacena no Tocantins, sete mil habitantes, as margens do rio Araguai e natural da zona rural.Segundo ele, todas as eleições foram focadas em cima da camada organizada da sociedade, mesmo sendo filiado ao DEM, partido tradicionalmente direita e ele justifica: "Isso é para a camada alta do partido, lá na base não tem isto e nós participamos de toda luta do povo". Contínua: "tem que nos adequar a este momento novo, pois existem no município seis projetos de assentamento, com quase mil famílias assentadas. Foram criadas duas grandes agrovilas no município, maiores que bairros da cidade, é uma situação bem complexa de se lidar".

Paulo Alfredo Polis (PT), prefeito de Erechim, município no norte do Rio Grande do Sul, divisa com Santa Catarina, perto de Passo Fundo, 300 km de Porto Alegre. Até pouco tempo agricultura familiar em Erechim não era divulgada e as articulações dos movimentos sociais a partir de 2000 começaram a trabalhar mais, isto em reação ao capitalismo, pois os meios produtivos não estavam dando conta, estava aumentando a diferença dos que tinham com os que não tinham nada. Com isto começaram a serem criados movimentos na área de créditos, nas cooperativas de produção, em fim,houve uma articulação da base, nascendo diversas cooperativas, a exemplo dos produtores de leites, créditos, energia elétrica. "Isto veio da lógica que tinha que haver reação para não ser engolido pelo sistema, e lá estávamos nós para articular tudo isto e faltava um bom prefeito, resultando na nossa eleição ajudada pelos movimentos sociais".

Joceli Tiago Meneses (PT), prefeito da Boa vista da Caroaba, a 600 km de Curitiba, tem uma história originária do setor de educação, fez parte da APP, Sindicato dos Professores do Paraná, onde começou a participar das mobilizações e movimentos de organizações da sociedade produtiva, da agricultora, em fim, todas as áreas. Está exercendo o segundo mandato e mais fortalecido, pois no primeiro mandado realizou uma série de atividades de organização da agricultura e deu certo.

José Paulo Crisótomo, natural de Santa Luz presidente nacional da UNICAFES, considerou que o encontro fechou com êxito, já que ocorreu paralelo ao Encontro de Prefeitos promovido pelo governo federal , pois houve um diálogo mais próximo com os prefeitos com projetos que melhorem a vida das pessoas, diminuindo a pobreza e implantando políticas que possam efetivamente melhorar seus municípios.

O Professor Paul Singer, considerado o mestre sobre Economia Solidária, encerou falando sobre uma nova filosofia de produção, trabalho e renda. Baseada em teorias clássicas de esquerda e em experiências históricas cooperativistas bem sucedidas, a exemplo da UNICAFES. Singer acredita que o Cooperativismo é uma forma concreta de experimentação socialista, para uma possível e legítima transformação social. "Eu não acredito no socialismo imposto. Não tem nenhuma autenticidade, os valores não se realizam... A utopia e o socialismo que eu estou pregando. Estou sozinho, deve começar de baixo para cima".

Fonte: www.calilanoticias.com.br

Sistema de Tecnologia e Uniformatização nas cooperativas filiadas a Unicafes Bahia

“Um instrumento de desenvolvimento sustentável dos agricultores e da agricultura familiar na Bahia para a melhoria do sistema de tecnologia e comunicação nas cooperativas”. É assim que o presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho avaliou o projeto Sistema para Integração e Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação Unicafes Bahia. O convênio foi assinado na tarde de ontem (12) entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (Secti) e a União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes Bahia).

Dentre os itens de apoio às cooperativas atuantes nas áreas de crédito, de prestação de serviços, comercialização e produção estão a criação de um programa de cadastro e software voltado ao gerenciamento dessas unidades, de registro de marcas dos produtos, além de pesquisa e experimentação das cadeiras produtivas (leite, caprinovinocultura de corte e leite, mandiocultura, fruticultura, cana-de-açúcar, mel, artesanato, especiarias, cacau e sisal).

O secretário da Secti, Ildes Ferreira destacou pontos inovadores como a integração das cooperativas da agricultura familiar e economia solidária em redes uniformizadas, reforçando e promovendo a inclusão digital para o desenvolvimento social auto-sustentável e promoção de cidadania.

“Este projeto implantará tecnologia nas cooperativas, capacitando cerca de 1000 mil agricultores familiares cooperativados da Bahia, bem como construir uma rede das cooperativas da agricultura familiar, onde poderão comunicar entre si e com entidades parceiras, órgãos públicos e privados, facilitando assim a comunicação”, complementa Urbano Carvalho, presidente da Unicafes Bahia.

Na solenidade da assinatura do convênio, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil de Serrinha, o governador Jaques Wagner disse que as ações do Estado são para melhorar a vida das pessoas, além disso, um compromisso com a agricultura familiar. “Este projeto fortalecerá a agricultura familiar através da tecnologia e capacitação dos agricultores e agricultora familiares do Estado”, disse.

A solenidade também foi acompanhada pelo secretário da Agricultura, Roberto Muniz, o superintendente da Agricultura Familiar, Ailton Florêncio, cerca de 1000 agricultores e agricultoras familiares, representantes de várias regiões do estado, pela deputada Neusa Cadore, parlamentares e outras autoridades políticas, do movimento cooperativista e social.

“Trata-se de uma grande contribuição para a construção da Bahia Cooperativista Solidária, possibilitando a preparação das pessoas para gerir seus empreendimentos de forma organizada”, ressalta Carvalho.


Programa Terra de Valor - Ainda em Serrinha, o governador fez a entrega de aproximadamente seis mil cabeças de ovinos e caprinos, beneficiando famílias de cinco municípios da região sisaleira, cadastrada no Programa Terra de Valor, do Governo do Estado.

“As ações do Estado são para melhorar a vida das pessoas, principalmente as das mais necessitadas. E que os investimentos que estão sendo feitos na região do semi-árido visam a geração de emprego e renda para o sertanejo”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Para a agricultora Maria José do Nascimento, 50 anos, uma das beneficiadas com o programa, essa ação do governo do Estado vai melhorar a renda de sua família. “Com as ovelhas e cabras vou fazer doce e queijo de cabra para vender”, afirma a agricultora. Ainda assim, ela disse que o leite de cabra é muito sadio, pois os 12 filhos cresceram bebendo leite de cabra.

O secretário da Agricultura Roberto Muniz destacou também a importância desta ação do governo do Estado. “Essa ação cria laços de cooperativismo entre as famílias, fornecendo estrutura hídrica, manejo sanitário, assistência técnica e garantindo uma maior produtividade, bem como a sustentabilidade para a vida dos agricultores”, afirmou.

A Bahia lidera o ranking nacional de caprinos com 4,5 milhões de cabeças e ocupa o segundo lugar de ovinos com 2,5 milhões.

Inclusão Digital para fazer Inclusão Social

Integrar cooperativas da agricultura familiar em redes uniformizadas, reforçando e promovendo a inclusão digital para o desenvolvimento social auto-sustentável e promoção de cidadania, bem como implantar inovação tecnológica nas cooperativas e capacitar cerca de 1000 mil agricultores familiares cooperativados da Bahia. Estes são alguns dos objetivos do convênio entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e a União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes Bahia).

O convênio Sistema para Integração e Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação Unicafes Bahia será firmado hoje (12), às 14h, na AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil, no município de Serrinha/Bahia, entre o secretário Ildes Ferreira e o presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho, bem como a participação do governador Jaques Wagner.

Segundo o presidente da Unicafes/BA, Urbano Carvalho Oliveira, a construção da Bahia Cooperativista Solidária passa pela viabilização e consolidação de um conjunto de políticas públicas. "Com esse projeto esperamos construir uma rede das cooperativas da agricultura familiar, onde poderão comunicar entre si e com entidades parceiras, órgãos públicos e privados, facilitando assim a comunicação”, complementou.

Programa Territórios da Cidadania promove encontro para discutir o papel de cada município

Com o objetivo de reduzir as desigualdades no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, o Programa Territórios da Cidadania – um trabalho em conjunto dos governos Federal, Estaduais e Municipais, bem como visando discutir o Programa e papel dos Municípios, será realizada uma Mesa de Debate no dia 11 de fevereiro, às 16h30min, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

A Mesa de Debate terá a participação do Sr. Daniel Maia, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Sra. Miriam Belchior, Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil/PR e do Sr. Alexandre Padilha, Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais/PR, além de representantes dos demais Ministérios que integram o Programa.

Esta Mesa de Debate faz parte da Programação Paralela do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de fevereiro no mesmo local.

Reunião de Diretoria da Unicafes Bahia nesta quinta-feira

Membros da Diretoria e assessores da Unicafes Bahia (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia) se reunirá amanhã (quinta-feira), dia 05, às 9h, na ASCOOB (Av. Senhor dos Passos, 54 – Centro, Feira de Santana/Ba), para discutir a Finalização do Planejamento de Ações 2009 e Elaboração da Pauta Cooperativista 2009.

“Será um momento de discussão sobre as necessidades das cooperativas e finalização do planejamento de ações consistentes, que beneficiem todas as cooperativas”, observa a diretora de Comunicação, Iara Andrade.

Cooperativa realizou assembléia geral de prestação de contas nesta quarta-feira

A CRESER promoveu nesta quarta-feira, na EUTERPE FEIRENSE, em Feira de Santana/Ba, Assembléia Geral Ordinária de prestação de contas do exercício 2008.

Foi realizada hoje (04), a Assembléia Geral Ordinária (AGO) da Cooperativa de Crédito Rural de Feira de Santana – CRESER. Quatro importantes assuntos estavam em pauta: prestação de contas dos órgãos de administração do exercício de 2008, destinação de sobras e rateio de perdas, aprovação do Planejamento para o exercício de 2009 e eleição para o complemento do Conselho de Administração.

De acordo com o presidente da CRESER, Gilberto Carlos de Oliveira, os temas foram fundamentais para a continuidade de um trabalho sério, dedicado e comprometido com os ideais de desenvolvimento do cooperativismo na Bahia. "Tratou-se de uma oportunidade para exercer a democracia cooperativista, apresentando com transparência as dificuldades que a CRESER vivenciou no decorrer do ano de 2008, bem como o compromisso da atual administração e dos seus cooperados e cooperadas”, destacou.

Sancionada pelo governador a nova Lei Estadual do Cooperativismo

Incentivo ao desenvolvimento da atividade cooperativista, o fomento à constituição, consolidação e expansão das cooperativas no estado, o estímulo à captação e disponibilização de recursos financeiros para o setor cooperativista. Com esses objetivos, o governador Jaques Wagner sancionou no dia 26 de janeiro, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, a Lei que institui a Política de Apoio ao Cooperativismo, depois de aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa da Bahia.

Estavam presentes na solenidade vice-governador, secretários estaduais, reitores, cerca de 350 representantes de mais 50 cooperativas de várias regiões do estado, a deputada Neusa Cadore, parlamentares e outras autoridades políticas, do movimento cooperativista e social.

Segundo o presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho, a lei representa um grande avanço para o setor no estado. “Ela nos traz a inserção no mercado e vai facilitar a concessão de crédito para as cooperativas, que também vão poder participar, por exemplo, de licitações públicas para fornecimento de produtos agrícolas”, frisou.

A deputada Neusa Cadore, relatora do projeto, lembrou que essa é uma conquista de todos. “Essa ferramenta fortalecerá na construção de um novo marco no modelo de desenvolvimento econômico proposto para a Bahia, incentivando a organização e promovendo inclusão social, sobretudo, de agricultoras e agricultores familiares do nosso estado”, ressaltou.

O governador Jaques Wagner falou do seu orgulho em sancionar a lei, e que a Bahia está vivenciando um momento muito importante. “Essa lei é fruto de um trabalho coletivo, interação entre movimentos sociais, lideranças, uma combinação de governo com um olhar diferenciado para o Nordeste, bem como mais uma ferramenta para auxiliar na organização das cooperativas, particularmente as de agricultura familiar e de economia solidária, porque elas são as que mais necessitam de suporte do governo”.

Para Carvalho, a aprovação da lei representa um marco regulatório moderno e que servirá de referência para os demais estados, até então, não tinha um marco legal. O presidente ainda destaca a importância da Lei apresentada pela Unicafes, a participação da Seagri, da deputada Neusa Cadore e governo do estado na formulação da Lei, dando condições de inserção no mercado e excelentes oportunidade para o segmento familiar.

Humberto Oliveira, Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário também destacou a importância do cooperativismo na Bahia. “A lei do cooperativismo além de moderna é a que mais se aproxima da agricultura familiar, dando uma nova condição de se organizar, formação de lideranças e representação do papel para geração de renda”.

Os participantes reconheceram a importância da regulamentação da atividade cooperativista. “A lei vai possibilitar ao estado uma reestruturação e uma oportunidade de inovação de potencialização, dando aos agricultores uma condição de vida melhor”, complementa Miroval Marques, da Rede Sabor Natural do Sertão.

Cooperativismo - Durante a solenidade foi assinado um termo de compromisso para o Curso de Extensão em Gestão de Cooperativas. Os participantes do acordo estão a Secretaria Estadual da Agricultura (SEAGRI), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as cinco Universidades Estaduais, o SEBRAE, a UNICAFES (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do estado da Bahia), a UNISOL (União da Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil) e a UNITRABLHO (Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho).

O objetivo dessa extensão é apoiar o processo de formação e qualificação de técnicos e lideranças de organizações associativas ligadas à agricultura familiar e economia solidária, bem como inserção dessas organizações no processo de incubação, desenvolvido nos grandes centros universitários para que eles tenham uma melhor capacitação.

Para o presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho, atividades como essa fortalecem tanto o cooperativismo da agricultura familiar quanto as próprias cooperativas. “Este curso proporcionará condições para o desenvolvimento de empreendedores que sejam capazes de buscar novas fronteiras de atuação e contribuir para o avanço do desenvolvimento econômico e social através da criação e desenvolvimento de novos negócios”, complementa.

Na primeira etapa já foram formadas 23 pessoas e até o final do ano serão capacitados 400 gestores, assessores e técnicos que atuam em cooperativas. As turmas serão nos seguintes territórios: Barreiras, Irecê, Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Vitória da Conquista, Recôncavo, Vale do Jequiriça, Portal do Sertão, Semi-árido Nordeste II, Sertão do São Francisco e Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa estabelece uma nova perspectiva para o movimento cooperativista no estado, unindo os diversos segmentos.

Curso de Extensão Universitária na área de cooperativismo

Representando uma importante conquista no apoio ao processo de formação e qualificação de técnicos e lideranças de organizações associativas ligadas à agricultura familiar e economia solidária. A partir desses instrumentos foi realizado no dia 21 de janeiro, na Pousada Central, em Feira de Santana/Ba a certificação dos 23 alunos do primeiro Curso de Extensão em Gestão de Cooperativas.

O projeto piloto teve carga horária de 160/horas, em seis módulos, e é resultado de uma parceria entre a SUAF (Superintendência de Agricultura Familiar), UNICAFES BAHIA (União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia), UNISOL (União da Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil) e Universidades.

De acordo com o superintendente da Suaf, Ailton Florêncio, a iniciativa abre uma nova perspectiva para o movimento cooperativista no estado, unindo os diversos segmentos. “Diante da demanda existente, percebemos a necessidade de ampliação do curso, com a inclusão de novas turmas, o estabelecimento de novas parcerias com instituições de ensinos que pudessem trazer novas experiências e contribuir no processo de aprendizagem, e a descentralização espacial do curso, permitindo a acessibilidade de modo mais simples de entidades sociais geograficamente mais distantes", avaliou.

Para o presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho, atividades como essa fortalecem tanto o cooperativismo da agricultura familiar quanto as próprias cooperativas. “Este curso proporcionará condições para o desenvolvimento de empreendedores que sejam capazes de buscar novas fronteiras de atuação e contribuir para o avanço do desenvolvimento econômico e social através da criação e desenvolvimento de novos negócios”, avaliou.

Ao longo deste ano, serão capacitados entre 400 gestores, técnicos, e assessores de 200 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária em turmas que ocorrerão nos seguintes territórios: Barreiras, Irecê, Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Vitória da Conquista, Recôncavo, Vale do Jequiriça, Portal do Sertão, Semi-árido Nordeste II, Sertão do São Francisco e Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa estabelece uma nova perspectiva para o movimento cooperativista no estado, unindo os diversos segmentos.

LEI DE APOIO AO COOPERATIVISMO SERÁ SANCIONADA NESTA SEGUNDA (26)

“Mais uma conquista concretizada que contribuirá para a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico proposto para a Bahia”. É assim que o presidente da Unicafes Baia (União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia), Urbano Carvalho considera a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, cuja Lei será sancionada pelo governador Jaques Wagner na próxima segunda-feira, às 9h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, Salvador/Ba.

O projeto visa contribuir na prestação de assistência educativa e técnica às cooperativas, ao estabelecimento de incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do cooperativismo, inclusive com a concessão de tratamento fiscal diferenciado, na forma da lei.

Urbano também destaca pontos importantes como a melhoria na vida de agricultores e agricultores familiares da Bahia, além disso, a questão da formação e capacitação técnica e profissional em cooperativismo.

Para José Paulo Crisóstomo, presidente da Unicafes Nacional, a Lei de Apoio ao Cooperativismo terá impacto diretamente na vida de mais de 761 famílias na Bahia. “Um momento muito importante e de grande contribuição para a construção do espírito solidário na sociedade”, ressalta.

O presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho disse ainda que as cooperativas sentem-se contempladas pela iniciativa e parabeniza a todos que se empenharam para essa conquista da Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.

No Brasil, atualmente as cooperativas contribuem com 10% do PIB Nacional e 40% do PIB agropecuário, além de responderem por mais de 60% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Somente na Bahia são mais de 630 mil famílias, estado que também concentra o maior número de estabelecimentos rurais de base familiar do país. Além disso, já são mais de 24 mil cooperativas, com mais de quatro milhões de cooperados, que agregam setores da produção, comercialização, artesanato, crédito, de trabalho e infra-estrutura.

Unicafes Bahia comemora aprovação da Lei Estadual do Cooperativismo

Foi aprovado pela Assembléia Legislativa (AL), por unanimidade, o Projeto de Lei Estadual do Cooperativismo. Lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, incentivo ao desenvolvimento da atividade cooperativista, o fomento à constituição, consolidação e expansão das cooperativas no estado, o estímulo à captação e disponibilização de recursos financeiros para o setor.

No dia 26 de Janeiro, será realizado um lançamento especial da Lei Estadual do Cooperativismo, às 9 horas, na Fundação Luis Eduardo Magalhães – CAB, Salvador/Ba. O encontro reunirá parlamentares, representantes de cooperativas, do movimento social e de várias instâncias do governo.

“A Lei do cooperativismo é mais uma ferramenta que vai contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico da Bahia e vai reforçar, sobretudo, as áreas do semi-árido, que contribuem com apenas com 5% da riqueza do estado”, afirma a deputada estadual, Neusa Cadore.

O projeto visa contribuir na prestação de assistência educativa e técnica às cooperativas, ao estabelecimento de incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do cooperativismo, inclusive com a concessão de tratamento fiscal diferenciado, na forma da lei. Prevê também a aplicação de recurso do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) e a criação do Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop).

De acordo com o presidente da Unicafes Bahia (União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia), Urbano Carvalho esse é um momento muito importante para as cooperativas, mais uma batalha concretizada. “Mais uma conquista que vai contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico na Bahia”, afirma.

Atualmente as cooperativas contribuem com 10% do PIB Nacional e 40% do PIB agropecuário, além de responderem por mais de 60% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Somente na Bahia são mais de 630 mil famílias, estado que também concentra o maior número de estabelecimentos rurais de base familiar do país.

O presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho disse ainda que as cooperativas sentem-se contempladas pela iniciativa e parabeniza a todos que se empenharam para essa conquista da Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.

Na programação constam a sanção da lei pelo governador Jaques Wagner e, em seguida a assinatura do protocolo de intenções do Curso de Extensão em Gestão de Cooperativas.

Seminário realizado pelo Mandato reúne vinte e dois Municípios

Prefeitos, secretários e dirigentes municipais de vinte e dois municípios estiveram presentes em Pintadas para participar do Seminário de capacitação promovido pelo Mandato da deputada Neusa Cadore, neste final de semana (16 e 17). O encontro teve como objetivo disseminar boas práticas de gestão a partir de experiências exitosas na região, subsidiar gestores públicos e equipes de governo sobre o trato com os principais desafios do mandato e o desenvolvimento de áreas estratégicas, além de oferecer orientações sobre o acesso aos programas do governo estadual.

O evento reuniu prefeitos do Território da Bacia do Jacuípe e de outras regiões do Estado, que puderam conhecer e trocar informações sobre experiências de Pintadas, Baixa Grande e Cruz das Almas. O encontro contou ainda com membros de secretarias e autarquias estaduais e federais, que apresentaram aos participantes programas e projetos que podem contribuir para o desenvolvimento dos municípios.

No dia 16, as discussões giraram em torno do tema “Desafios, Potencialidades e Articulação na construção e implementação do projeto político”, onde o prefeito Gilvan Rios, de Baixa Grande, e o prefeito anfitrião, Valcyr Rios, expuseram seus relatos de experiências acumuladas nos quatro anos de gestão. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Afonso Florence, e o Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário também contribuíram com o debate. No segundo dia, o Secretário Estadual de Comunicação, Robinson Almeida, apresentou as principais conquistas do governo Wagner e abordou a importância da articulação e comunicação do governo com a sociedade civil.

A deputada Neusa Cadore destacou o novo processo político que a Bahia está vivendo e ressaltou a responsabilidade dos prefeitos e equipe de administrarem municípios localizados num estado que concentra os piores indicadores sociais. “Que a gente não esqueça que o fundamental não é realizar obras, mas construir um processo de consciência política e social, democrático e participativo que não permita o retorno das forças do atraso”.

Oficinas – A programação mais concorrida ficou por conta das sete oficinas temáticas que teve a participação de 186 pessoas distribuídas em diversas áreas. A oficina de Administração e Finanças reuniu onze prefeitos e secretários municipais de finanças que puderam tirar dúvidas sobre contabilidade, controle interno, processos licitatórios; Na oficina de Educação foi apresentada a experiência de Pintadas e 23 programas da Secretária Estadual de Educação com a presença da superintendente Eni Bastos; Na área de agricultura, o destaque foram os programas na área de agricultura familiar, com destaque para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) da Companhia Nacional de Abastecimento e o Garantia Safra. A oficina também contou com a participação de Wilson Dias, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial e de José Paulo Crisóstomo, presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária; Além destas, foram realizadas oficinas de Saúde, ministrada pelo Diretor de Atenção Básica, Heider Pinto; Infraestrutura, com o assessor especial da SEDUR, Wellington Hassegawa; Desenvolvimento Social, com Analice Teixeira da Silva, ex-secretária de Cruz das Almas; e Cultura, Juventude e Gênero, com Lúcia Carvalho e Thayná Mallman, da Superintendência Estadual de Cultura.

Os participantes do encontro ainda tiraram como sugestão a formação do Fórum de Secretários de Educação e o Fórum de Secretários de Agricultura da Bacia do Jacuípe.

Municípios participantes: Pintadas, Baixa Grande, Ipirá, Brotas de Macaúbas, Ruy Barbosa, Macajuba, Coração de Maria, Nova Fátima, Capela do Alto Alegre, Cruz das Almas, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Quixabeira, São José do Jacuípe, Serrolândia, Uibaí, Capim Grosso, Mairi, Itaberaba, Jaguarari, Itaberaba, Morpará.

Fonte: Mandato da Gente

Superintendência de Agricultura Familiar faz parceria para realizar Curso de Extensão em Gestão de Cooperativas

Começou hoje e termina dia 21 deste mês o IV e último módulo do Curso de Extensão em Gestão de Cooperativas, na Pousada Central, em Feira de Santana/Ba. O curso com carga horária de 120 horas/aula é resultado de uma parceria entre a SUAF (Superintendência de Agricultura Familiar), UNICAFES BAHIA (União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia) e Universidades. Os 25 técnicos serão formados nas modalidades gestão e produção/comercialização.

“O objetivo dessa extensão é apoiar o processo de formação e qualificação de técnicos e lideranças de organizações associativas ligadas à agricultura familiar”, Ailton Florêncio, superintendente da Agricultura Familiar.

Segundo o presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho, atividades como essa fortalecem tanto o cooperativismo da agricultura familiar quanto as próprias cooperativas. “Este curso proporciona condições para o desenvolvimento de empreendedores que sejam capazes de buscar novas fronteiras de atuação e contribuir para o avanço do desenvolvimento Econômico e Social através da criação e desenvolvimento de novos negócios”, complementa.

Deputada Neusa comemora criação da política de apoio ao cooperativismo

O incentivo ao desenvolvimento da atividade cooperativista, o fomento à constituição, consolidação e expansão das cooperativas no estado, o estímulo a captação e disponibilização de recursos financeiros para o setor. Esses são os principais aspectos da Lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo na Bahia, relatada pela deputada Neusa Cadore e aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa.

Com isso, o poder público estadual se compromete na prestação de assistência educativa e técnica às cooperativas, ao estabelecimento de incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do cooperativismo, inclusive com a concessão de tratamento fiscal diferenciado, na forma da lei.

Além disso, vai possibilitar a formação e capacitação técnica e profissional em cooperativismo, estimulando ainda a inclusão de estudos sobre cooperativismo nos ensinos fundamental, médio e superior, bem como na educação profissional e tecnológica.

A deputada Neusa Cadore comemorou a aprovação da legislação e parabenizou o governo pelo acolhimento da proposta, elaborada coletivamente pelo movimento cooperativista, em parceria com parlamentares, e que teve o apoio da Casa Civil. “Essa é uma demonstração do novo momento em que estamos vivendo e do caráter democrático com o qual o governo acolhe o resultado das lutas da sociedade civil organizada”, afirma.

Diante das transformações e dos novos cenários econômicos, a parlamentar considera que a cooperação é umas uma das formas mais eficazes de enfrentamento do desemprego e potencialização da produção, da agregação de valor aos produtos e organização de trabalhadores e trabalhadoras. “A Lei do cooperativismo é mais uma ferramenta que vai contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico da Bahia e vai reforçar, sobretudo, as áreas do semi-árido, que contribuem com apenas com 5% da riqueza do estado”.

No ano passado, a deputada Neusa Cadore propôs a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, com o objetivo de defender o fortalecimento das políticas voltadas para o segmento.

Cenário - Existem mais de 24 mil cooperativas no País, com mais de quatro milhões de cooperados. Elas agregam setores da produção, comercialização, artesanato, crédito, de trabalho e infra-estrutura Desde o princípio, elas se norteiam pelo ideal de liberdade, de livre adesão, de igualdade de voto e de respeito mútuo.

Entre os agricultores familiares, a cooperação tem se tornado uma alternativa viável e sustentável das condições de trabalho das populações do campo, contribuindo para a inclusão social e a permanência de homens e mulheres.

Essas famílias contribuem hoje com 10% do PIB Nacional e 40% do PIB agropecuário, além de responderem por mais de 60% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Somente na Bahia são mais de 630 mil famílias, estado que também concentra o maior número de estabelecimentos rurais de base familiar do país.

Fonte: Mandato da Gente

Mais três projetos do Executivo são aprovados pelos deputados

As proposições governamentais foram relatadas em plenário pelos deputados Yulo Oiticica, Eliedson Ferreira e Neusa Cadore

A Assembléia Legislativa voltou a apresentar ontem um ritmo forte de votação ao aprovar por unanimidade mais três projetos de lei da pauta da autoconvocação extraordinária. Os deputados se debruçaram sobre as proposições do Poder Executivo que instituem o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado da Bahia (Pete-BA); o Bolsa Esporte; e a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.

Uma quarta matéria, o PL 17.628, chegou a ser discutida, mas teve sua votação adiada para a próxima quarta-feira. O projeto altera a Lei 9.655/05, adequando a legislação estadual às normas e exigências da Agência Nacional de Petróleo-ANP e que visa ainda "tornar mais eficientes as ações fiscais desenvolvidas no âmbito das operações comerciais com combustíveis, de modo a inibir a evasão fiscal e o comércio de produto adulterado", como explicita a mensagem governamental.

O deputado Fernando Torres (PRTB), no entanto, fez duras críticas, apontando a alteração como vantajosa ao cartel de combustíveis. O líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), procurou esclarecer o propósito da matéria e sugeriu a suspensão da sessão para maior esclarecimento. Após uma ampla negociação, envolvendo as lideranças da oposição e dos blocos independentes, o presidente Marcelo Nilo (PSDB) anunciou o adiamento da votação para a próxima semana.

PETE

O projeto que cria o Pete-BA objetiva criar normas para a transferência de recursos financeiros aos municípios que aderirem ao programa, assumindo o transporte escolar das crianças residentes da zona rural e matriculadas na rede pública. A medida se baseia no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – Pnate, fortalecendo o regime de colaboração entre estado e município, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório, como preceitua a Constituição Federal.

"Trata-se de uma importante iniciativa", disse o deputado Yulo Oiticica (PT), ao relatar o projeto e votar pela aprovação, no que foi seguido pelos demais parlamentares tanto no âmbito das comissões quanto no plenário. A importância da criação do Bolsa Esporte, por sua vez, foi ressaltada pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM), em seu parecer. A medida governamental é voltada ao incentivo de atletas e pára-atletas à prática de esportes, por meio de incentivo financeiro e técnico, por meio da Sudesb. A meta é apoiar 120 atletas por ano.

A criação da Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, relatado pela deputada Neusa Cadore, recebeu elogios até de parlamentares oposicionistas, que destacaram o mérito da iniciativa. No bojo do projeto está prevista a prestação de assistência educativa e técnica, por parte do Estado. Além disso, estabelece que caberá ao poder público a viabilização para a formação de profissionais em cooperativismo, em gestão e operação de tecnologias aplicadas a processos econômicos cooperativos.

Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia, 08 de janeiro de 2008.

Assembléia Geral da ARCO SERTÃO BAHIA

A AGÊNCIA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO SERTÃO DA BAHIA – ARCO SERTÃO BAHIA convoca a todas as cooperativas filiadas para participarem da Assembléia Geral Ordinária do ano de 2008, que será realizada nos dias 08 e 09 de Janeiro de 2009, às 9 horas, no Auditório do Centro Educacional Filinto Bastos – MOC, (Avenida Sr. Dos Passos, n° 56 -Feira de Santana-Ba), sendo a 1ªconvocão com 1/3 de suas associadas, a 2ª às 10 hs e a 3ª às 11 hs com metade e mais um de suas associadas, de acordo com o estatuto que rege a ARCO SERTÃO BAHIA.

Pauta:
1- Apresentação do plano de desenvolvimento da cadeia produtiva da caprino e ovinocultura dos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe
2- Orientação para gestão de projetos do PAA
3- Projetos
4- Prestação de contas
5- Eleição e posse
6- O que ocorrer.

Lula sanciona projeto de lei que cria institutos federais de educação

O presidente Lula assinou na segunda-feira, 29, o projeto de lei que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Os institutos surgem da integração entre as escolas técnicas, agrotécnicas e centros federais de educação tecnológica (Cefets), que agora serão unidos sob uma política pedagógica comum. Os Ifets começam com 168 unidades e a meta é chegar a 2010 com 311 unidades, além de ampliar o número de vagas de 215 mil para 500 mil.

Com os Ifets ocorrerá o aumento do número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional, o que possibilitará ao estudante se formar profissionalmente durante essa etapa de ensino.

Na educação superior serão incentivados cursos de engenharia e bacharelados tecnológicos, que contarão com 30% das vagas. Outros 20% serão destinados para licenciaturas em ciências da natureza, com objetivo de reverter o déficit de professores nas áreas de física, química, matemática e biologia.

No discurso, Lula agradeceu aos parlamentares o empenho na aprovação do projeto. Ele afirmou que eles costumam aprovar por unanimidade projetos nas áreas de saúde de educação quando são bem discutidos e há vontade política. O presidente citou, porém, o "percalço" da rejeição da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) que, segundo ele, "um dia a história vai julgar".

Servidores e professores dos Ifets receberão capacitação da Universidade de Brasília (UnB). No total, 1.066 pessoas serão capacitadas por convênio firmado entre a UnB e o Ministério da Educação. A maior parte da carga horária do curso de capacitação para os professores será focada no desenvolvimento e registro de patentes.

Durante discurso, Fernando Haddad disse que no Brasil se chegou a "crueldade" de ser aprovada uma lei proibindo a construção de escolas técnicas e que o equívoco foi reparado posteriormente. Os Ifets fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e terão autonomia para criar e extinguir cursos e também registrar diplomas dos cursos oferecidos, nos limites de sua área de atuação territorial.

Fonte: www.informes.org.br