CODES discute Matriz 2009 do Programa Território da Cidadania

Será realizado nos dias 07 e 08 de Abril, o encontro para discutir a Matriz 2009 do Programa Territórios da Cidadania (PTC), na Universidade do Estado da Bahia, em Conceição do Coité.

No evento será apresentado o balanço de execução da Matriz 2008 e as orientações sobre o processo de decisão de investimentos constantes na Matriz 2009.

Participarão da mesa de abertura na manhã de segunda (07) os representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Sisal, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Um dos objetivos do encontro também é a construção participativa do arranjo institucional para execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a eleição do Grupo de Monitoramento do PTC, que vai monitorar as ações executadas pelo programa.

Medidas facilitarão acesso de agricultores familiares e cooperativas ao Pronaf

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 26 de Março de 2009, a Resolução 3703, que amplia o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos. As mudanças beneficiam mais de 50 mil agricultores individuais e também 92% de todas as cooperativas de produção do País. Em benefício dos agricultores, foram incluídas novas culturas no Programa Mais Alimentos. Agora, produtores de café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos também poderão buscar financiamento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros ao ano, 3 anos de carência e 10 anos para pagar. Tudo para modernizar sua propriedade.

Outra medida para o agricultor é a ampliação do limite de renda bruta anual para agricultores familiares que produzem arroz, gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo – culturas consideradas fundamentais para a segurança alimentar.

“O Mais Alimentos vem cumprindo os objetivos de aumentar a produção no campo e de modernizar a agricultura familiar. O Programa fez com que o acesso dos agricultores ao Pronaf crescesse 14,5% em relação ao ano passado e já colocou para os agricultores familiares mais de 11 mil tratores nos últimos quatro meses. Agora, estamos ampliando seu alcance”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Cooperativas - Com relação às cooperativas, o limite de crédito para buscar financiamento era de R$ 2 milhões e o patrimônio líquido ficava limitado em até R $ 3 milhões. Agora, as cooperativas podem ter limite de crédito de até R$ 5 milhões e o patrimônio líquido fica limitado a R$ 50 milhões, para cooperativas de produção. No que se refere às comercialização do produto, a linha de crédito, antes limitada a R$ 2 milhões, passou também a ser de R$ 5 milhões para cooperativas individuais, e de R$ 10 milhões para centrais de cooperativas.

Para o secretário-executivo do MDA, Daniel Maia, o fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares é fundamental para enfrentar o momento de crise econômica mundial: “Essa é a nossa perspectiva: viabilizar mais créditos para as cooperativas para que elas possam propiciar, também, a continuidade e o aprimoramento da agricultura familiar”.

Fonte: MDA