Foi aprovado pela Assembléia Legislativa (AL), por unanimidade, o Projeto de Lei Estadual do Cooperativismo. Lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, incentivo ao desenvolvimento da atividade cooperativista, o fomento à constituição, consolidação e expansão das cooperativas no estado, o estímulo à captação e disponibilização de recursos financeiros para o setor.
No dia 26 de Janeiro, será realizado um lançamento especial da Lei Estadual do Cooperativismo, às 9 horas, na Fundação Luis Eduardo Magalhães – CAB, Salvador/Ba. O encontro reunirá parlamentares, representantes de cooperativas, do movimento social e de várias instâncias do governo.
“A Lei do cooperativismo é mais uma ferramenta que vai contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico da Bahia e vai reforçar, sobretudo, as áreas do semi-árido, que contribuem com apenas com 5% da riqueza do estado”, afirma a deputada estadual, Neusa Cadore.
O projeto visa contribuir na prestação de assistência educativa e técnica às cooperativas, ao estabelecimento de incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do cooperativismo, inclusive com a concessão de tratamento fiscal diferenciado, na forma da lei. Prevê também a aplicação de recurso do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) e a criação do Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop).
De acordo com o presidente da Unicafes Bahia (União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia), Urbano Carvalho esse é um momento muito importante para as cooperativas, mais uma batalha concretizada. “Mais uma conquista que vai contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico na Bahia”, afirma.
Atualmente as cooperativas contribuem com 10% do PIB Nacional e 40% do PIB agropecuário, além de responderem por mais de 60% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Somente na Bahia são mais de 630 mil famílias, estado que também concentra o maior número de estabelecimentos rurais de base familiar do país.
O presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho disse ainda que as cooperativas sentem-se contempladas pela iniciativa e parabeniza a todos que se empenharam para essa conquista da Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.
No dia 26 de Janeiro, será realizado um lançamento especial da Lei Estadual do Cooperativismo, às 9 horas, na Fundação Luis Eduardo Magalhães – CAB, Salvador/Ba. O encontro reunirá parlamentares, representantes de cooperativas, do movimento social e de várias instâncias do governo.
“A Lei do cooperativismo é mais uma ferramenta que vai contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico da Bahia e vai reforçar, sobretudo, as áreas do semi-árido, que contribuem com apenas com 5% da riqueza do estado”, afirma a deputada estadual, Neusa Cadore.
O projeto visa contribuir na prestação de assistência educativa e técnica às cooperativas, ao estabelecimento de incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do cooperativismo, inclusive com a concessão de tratamento fiscal diferenciado, na forma da lei. Prevê também a aplicação de recurso do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) e a criação do Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop).
De acordo com o presidente da Unicafes Bahia (União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia), Urbano Carvalho esse é um momento muito importante para as cooperativas, mais uma batalha concretizada. “Mais uma conquista que vai contribuir para a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico na Bahia”, afirma.
Atualmente as cooperativas contribuem com 10% do PIB Nacional e 40% do PIB agropecuário, além de responderem por mais de 60% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Somente na Bahia são mais de 630 mil famílias, estado que também concentra o maior número de estabelecimentos rurais de base familiar do país.
O presidente da Unicafes Bahia, Urbano Carvalho disse ainda que as cooperativas sentem-se contempladas pela iniciativa e parabeniza a todos que se empenharam para essa conquista da Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.
Na programação constam a sanção da lei pelo governador Jaques Wagner e, em seguida a assinatura do protocolo de intenções do Curso de Extensão em Gestão de Cooperativas.
Qual o nº da Lei?
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