Edital de Convocação 2º Congresso UNICAFES-BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bahia, UNICAFES-BA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº do Estatuto Social, convoca todas cooperativas filiadas, com os seus respectivos/as delegados/as para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26 de Novembro de 2009, no Auditório da Pousada Central, situado na Rua Marechal Deodoro, nº464, Centro, nesta cidade, obedecendo aos seguintes horários e quorum para instalação: em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO às 08:00h com a presença de dois terços dos associados com direito a voto, em SEGUNDA CONVOCAÇÃO às 09:00h com a presença de metade mais um dos associados com direito a voto, e em TERCEIRA E ULTIMA CONVOCAÇÃO às 10:00h com a presença de no mínimo dez associados com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Prestação de contas dos Órgãos da Administração referente ao exercício de 2008;
2. Aprovação do Planejamento para o triênio até 2012;
3. Eleição para o Conselho de Administração para o mandato até 2012;
4. Eleição do Conselho Fiscal para mandato até 2012;
5. Proposta para a criação da Secretaria de Mulheres;
6. Discussão sobre outros assuntos de interesse social.

Feira de Santana, BA, 30 de Outubro de 2009.
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Urbano Carvalho de Olveira
Presidente

P.S.: A Assembléia será realizada fora da Sede da Unicafes-Ba por não haver acomodações suficientes ao número de sócios.

CODES discute Matriz 2009 do Programa Território da Cidadania

Será realizado nos dias 07 e 08 de Abril, o encontro para discutir a Matriz 2009 do Programa Territórios da Cidadania (PTC), na Universidade do Estado da Bahia, em Conceição do Coité.

No evento será apresentado o balanço de execução da Matriz 2008 e as orientações sobre o processo de decisão de investimentos constantes na Matriz 2009.

Participarão da mesa de abertura na manhã de segunda (07) os representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Sisal, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Um dos objetivos do encontro também é a construção participativa do arranjo institucional para execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a eleição do Grupo de Monitoramento do PTC, que vai monitorar as ações executadas pelo programa.

Medidas facilitarão acesso de agricultores familiares e cooperativas ao Pronaf

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 26 de Março de 2009, a Resolução 3703, que amplia o alcance do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos. As mudanças beneficiam mais de 50 mil agricultores individuais e também 92% de todas as cooperativas de produção do País. Em benefício dos agricultores, foram incluídas novas culturas no Programa Mais Alimentos. Agora, produtores de café, gado de corte, suinocultura, avicultura, caprinos e ovinos também poderão buscar financiamento de até R$ 100 mil por família, com 2% de juros ao ano, 3 anos de carência e 10 anos para pagar. Tudo para modernizar sua propriedade.

Outra medida para o agricultor é a ampliação do limite de renda bruta anual para agricultores familiares que produzem arroz, gado de corte, feijão, milho, mandioca e trigo – culturas consideradas fundamentais para a segurança alimentar.

“O Mais Alimentos vem cumprindo os objetivos de aumentar a produção no campo e de modernizar a agricultura familiar. O Programa fez com que o acesso dos agricultores ao Pronaf crescesse 14,5% em relação ao ano passado e já colocou para os agricultores familiares mais de 11 mil tratores nos últimos quatro meses. Agora, estamos ampliando seu alcance”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Cooperativas - Com relação às cooperativas, o limite de crédito para buscar financiamento era de R$ 2 milhões e o patrimônio líquido ficava limitado em até R $ 3 milhões. Agora, as cooperativas podem ter limite de crédito de até R$ 5 milhões e o patrimônio líquido fica limitado a R$ 50 milhões, para cooperativas de produção. No que se refere às comercialização do produto, a linha de crédito, antes limitada a R$ 2 milhões, passou também a ser de R$ 5 milhões para cooperativas individuais, e de R$ 10 milhões para centrais de cooperativas.

Para o secretário-executivo do MDA, Daniel Maia, o fortalecimento das cooperativas de agricultores familiares é fundamental para enfrentar o momento de crise econômica mundial: “Essa é a nossa perspectiva: viabilizar mais créditos para as cooperativas para que elas possam propiciar, também, a continuidade e o aprimoramento da agricultura familiar”.

Fonte: MDA

UNICAFES Bahia participará da reunião para Composição do Comitê Gestor do Selo da Agricultura Familiar

A Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF) estará promovendo no dia 24 de março (terça-feira), no auditório da SICM (Secretaria da Indústria e Comércio - CAB), das 09h às 17h, uma audiência com diversas entidades, com intuito para dar continuidade ao trabalho de fomento na promoção do uso do Selo da Agricultura Familiar, nos Territórios de Identidade do estado da Bahia.

A pauta do encontro inclui:
* Aprovação das Diretrizes para Concessão e Uso do Selo da Agricultura Familiar;
* Constituição do Estatuto do Comitê Gestor do Selo da Agricultura Familiar;
* Constituição do Comitê Gestor do Selo da Agricultura Familiar; e
*Concessão Inicial.

O Selo é um esforço para identificar e promover a comercialização dos produtos originalmente da agricultura familiar e é uma demanda apresentada pelos movimentos sociais de agricultores familiares como meio de afiançar legislações adequadas que garantam sua participação no mercado institucional, nos mercados tipicamente atendidos pelo agronegócio e mercado internacional.

UNICAFES: representatividade nas ações para desenvolvimento na agricultura familiar no estado da Bahia

Articular políticas, integrar e representar as organizações do cooperativismo da Agricultura Familiar e Economia Solidária criou-se a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES, para desenvolver as ações de aproximação e entrosamento das entidades associadas e viabilizar ações de assessoria.

A cada início de ano as suas filiadas contribuem para a sustentabilidade da UNICAFES, por isso que a sua contribuição é importante no fortalecimento destas séries de ações, como aprovação de um novo marco legal do cooperativismo na Bahia - Lei 11.362/2009, execução do projeto de ATER nos territórios Baixo Sul, Bacia do Jacuípe, Sisal, Portal do Sertão e Piemonte Diamantina. Assinatura do convênio Informatização das Cooperativas com a SECTI (Secretaria de Cultura, Tecnologia e Inovação), participação nos Conselhos Nacionais de Economia Solidária, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), cuja sigla faz referência ao Desenvolvimento Rural, à Reforma Agrária e à Agricultura Familiar, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA), Conselhos Estaduais do Cooperativismo e do Fórum Estadual da Agricultura Familiar, além de oferecer orientação contábil para os gestores das cooperativas. Contudo, estas são algumas das ações que a UNICAFES vem desenvolvendo nos últimos três anos.

Contamos com vocês para tornar o cooperativismo um instrumento popular de desenvolvimento local sustentável e solidário dos produtos e agricultores familiares, articulando iniciativas econômicas que ampliem as oportunidades de trabalho, de distribuição de renda, de produção de alimentos e melhoria da qualidade de vida.

Zé Paulo participa do lançamento da Agenda Cooperativista 2009

Cerca de 250 pessoas participaram do lançamento da Agenda Cooperativista 2009, em Brasília (DF). José Paulo Crisóstomo, presidente da Unicafes, Odacir Zonta, deputado e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Alderico Sena, o superintendente do Sescoop, deputados federais e senadores para a cerimônia que contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Reinhold Stephanes.

Esta foi a terceira edição, sendo apresentada 52 proposições e 41 desafios do setor cooperativista para o Congresso Nacional. Apresentou ainda as conquistas legislativas do setor, bem como um panorama do cooperativismo brasileiro atual e os desafios aos congressistas para apresentação de projetos de lei que atendam às necessidades do setor. "A agenda é o símbolo do fortalecimento deste vínculo entre o cooperativismo e o Congresso", disse Lopes de Freitas ao apresentar a nova publicação.

De acordo com José Paulo,presidente da UNICAFES Nacional, o grande desafio desta agenda é fazer com que os projetos de lei, dentre eles os que tramitam no Senado, nº 293/99 que regulamenta o cooperativismo de crédito e a adequação ao tratamento tributário do ato cooperativo, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 198/07; e a lei geral das cooperativas, com a sanção do Projeto de Lei do Senado nº 03/07 e assim se tornem pontos legais para o desenvolvimento do cooperativismo.

Fonte: www.calilanotícias.com

Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: uma iniciativa que prosperar

Tendo em vista o beneficiamento de ações para os municípios baianos, foi realizado no dia 13 de Março um Encontro com Gestores Públicos, para a “Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”, das 10:00 às 16:00 horas, no auditório da Pousada Central, em Feira de Santana (Rua Marechal Deodoro, 398 – Centro), a partir do Acordo de Cooperação celebrado entre a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), da Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI), a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Os Gestores Públicos que não puderam participar designaram os seus respectivos Secretários de Agricultura para acompanhar e coordenar todo o processo, onde foi detalhado todo o processo de implantação e funcionamento da ação. Posteriormente, assinar convênio de adesão que não implicará em desembolso financeiro com as partícipes e ainda com uma instituição de pesquisa ou ensino que atuará no gerenciamento e elaboração de mapas.

O pressuposto central é que os Municípios, com os seus Planos constituídos, terão organizado toda a base local para a atração e implementação mais dinâmica e qualificada das principais políticas nacionais e estaduais de desenvolvimento rural, a exemplo da distribuição de sementes, distribuição de animais (Sertão Produtivo), distribuição de mudas, universalização da assistência técnica, universalização do acesso a água potável, eletrificação rural (luz para todos), crédito rural, Programa de Aquisição de alimentos com doação simultânea (PAA), Agroindústria Familiar, Biodiesel, Apoio ao Cooperativismo, Obras e Serviços Comunitários (Programa Produzir), Habitação Rural, entre muitos outros que, no Plano, serão ordenados, articulados e integrados, permitindo um monitoramento permanente e eficiente.

Será, em última análise, uma ferramenta de diálogo bem estruturado e convincente entre as Prefeituras e os Órgãos Públicos Federais e Estaduais.

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ASCOOB COOPERAR: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CONVITE

Em nome do Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO ASCOOB COOPERAR, Gelson de Jesus Mota, CONVIDAMOS V.SA. para participar da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA desta Cooperativa, a ser realizada no Maravilha Country Club, situado à Praça do Núcleo, Núcleo MFB, S/N, Teofilândia-Ba, no dia 15 de março de 2009, às 09:00 h., onde será deliberado os seguintes assuntos:

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:

1- Prestação de contas dos órgãos da Administração referente ao exercício do ano de 2008, compreendendo o Relatório de Gestão, Balanço, Demonstrativo da Conta de Sobras ou Perdas e Parecer do Conselho Fiscal;
2- Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas;
3- Eleição dos membros do Conselho Fiscal;
4- Fixação de honorários da Diretoria e cédula de presença dos Conselhos de Administração e Fiscal;
5- Aprovação do plano de atividades para o exercício de 2009;
6- Outros Assuntos de interesse social.


ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

1- Reformulação Estatutária, artigo 39º.

Desde já agradecemos vossa participação.

Fraternalmente,

Pr. João Rogério Mota Carvalho Cerqueira - Vice-Presidente